Regulamento geral de hospedagem

JR HOTEL LTDA — CNPJ 41.144.072/0001-90
Nome fantasia: JR Hotel

Prezado Hóspede,

Seja bem-vindo ao JR Hotel. Nosso compromisso é proporcionar uma estadia confortável, segura e memorável para você e sua família. Este documento estabelece as condições da sua hospedagem, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e o Código Civil. Agradecemos a sua cooperação.

Seção 1 — Reservas, preços e pagamentos

1.1. Confirmação da Reserva: Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade e só são consideradas confirmadas após o recebimento da confirmação por escrito (e-mail ou voucher) emitida pelo hotel.

1.2. Tarifas e Impostos: Os preços informados no momento da reserva são finais e incluem todas as taxas de serviço e impostos aplicáveis (ex: ISS). Eventuais alterações em alíquotas de impostos federais, estaduais ou municipais ocorridas entre a data da reserva e a data da hospedagem poderão ser repassadas ao hóspede, mediante comunicação prévia.

1.3. Política de Pagamento: As condições de pagamento variam conforme o canal utilizado para realizar a reserva:

• a) Reservas realizadas pelo motor de reservas (site oficial do hotel): a primeira diária é cobrada automaticamente no momento da reserva para garantir a confirmação. O valor restante poderá ser pago no momento do check-in.
• b) Reservas realizadas por telefone, WhatsApp ou e-mail: o pagamento é realizado no momento do check-in, salvo em datas específicas (alta temporada, feriados, finais de semana ou outras conforme política comercial vigente), nas quais o hotel poderá exigir o pré-pagamento da primeira diária ou da reserva integral, o que será informado no momento da reserva.
• c) Reservas via agências de viagem online (Booking, Expedia e outras OTAs): seguem a política de pagamento da plataforma utilizada no momento da reserva.

1.4. Formas de Pagamento Aceitas: Cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo e American Express), cartão de débito, PIX, transferência bancária e dinheiro em espécie. As condições de parcelamento variam conforme o canal de reserva e são informadas no momento do fechamento.

1.5. Informações da Reserva: O hóspede é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas (nome completo, documentos, número de hóspedes, datas) durante o processo de reserva. Informações incorretas podem invalidar a reserva ou gerar custos adicionais.

Seção 2 — Política de cancelamento, alterações e não comparecimento

2.1. Direito de Arrependimento (Reservas Online, Telefone e WhatsApp): Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, para reservas realizadas fora do estabelecimento (site, e-mail, telefone, WhatsApp, etc.), o hóspede pode solicitar o cancelamento sem qualquer custo ou multa no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data em que a reserva foi efetuada.

2.2. Política Geral de Cancelamento (Reservas Diretas — Site, WhatsApp ou Telefone):

• a) Cancelamento solicitado com até 2 (dois) dias de antecedência da data de check-in, até as 12:00h (meio-dia): reembolso integral (100%) do valor pago.
• b) Reservas efetuadas nos últimos 7 (sete) dias podem ser canceladas com reembolso integral, mesmo dentro do prazo de 2 dias antes do check-in, em conformidade com o direito de arrependimento previsto no item 2.1.
• c) Cancelamento solicitado com menos de 2 (dois) dias de antecedência do check-in, ou não comparecimento (no-show): cobrança equivalente ao valor de 1 (uma) diária. O restante do valor pago, quando houver, será reembolsado.

2.3. Canais Oficiais para Solicitação de Cancelamento: Solicitações devem ser feitas exclusivamente por um dos canais abaixo:

• WhatsApp: (83) 99698-1864
• E-mail: comercial@jrhoteljpa.com

Solicitações enviadas por outros canais (redes sociais, telefone, recados na recepção, mensagens informais) não serão consideradas válidas, salvo confirmação por escrito por um dos canais acima.

2.4. Reservas via Agências (Booking, Expedia e outras OTAs): Reservas realizadas através de agências de viagem online seguem a política de cancelamento definida pela plataforma utilizada. O hóspede deve consultar as condições no aplicativo, site ou e-mail de confirmação da plataforma onde a reserva foi efetuada.

2.5. Alterações de Reserva: Alterações de datas, número de hóspedes ou tipo de quarto estão sujeitas à disponibilidade, aprovação do hotel e podem resultar em ajuste tarifário.

2.6. Forma de Reembolso: O reembolso é processado pelo mesmo método utilizado no pagamento original. Pagamentos via PIX ou transferência bancária são estornados em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do cancelamento. Pagamentos em cartão de crédito seguem o prazo de estorno do banco emissor, que pode levar de 1 (um) a 2 (dois) ciclos da fatura.

Seção 3 — Check-in, identificação e apartamentos

3.1. Horário de Check-in: A partir das 12:00h (meio-dia).

3.2. Entrada Antecipada (Early Check-in): O hotel não oferece o serviço de early check-in como padrão. A entrada antes das 12:00h só será possível mediante reserva e pagamento da diária referente ao dia anterior, ou em casos excepcionais avaliados pela recepção conforme disponibilidade. Solicitações devem ser feitas com antecedência.

3.3. Identificação Obrigatória: No check-in, é obrigatória a apresentação de documento de identificação original, válido e com foto, de todos os hóspedes, incluindo crianças (RG, CNH, Passaporte ou Certidão de Nascimento).

3.4. Política de Cobrança por Pessoa: O valor da diária no JR Hotel é cobrado por hóspede, não pelo tipo de quarto. A capacidade indicada do quarto representa o número máximo de hóspedes permitidos, mas o valor é calculado com base na quantidade real de pessoas hospedadas.

3.5. Atribuição de Quartos e Preferências:

• a) A atribuição do número do apartamento é realizada no momento do check-in, com base na categoria de quarto reservada e na disponibilidade.
• b) Solicitações de preferências (como andar específico, localização ou vista) podem ser registradas, mas serão tratadas como observação e não podem ser garantidas, estando sujeitas à disponibilidade no momento da entrada.
• c) O hotel reserva-se o direito de alterar a atribuição do quarto por razões operacionais, sempre respeitando a categoria de quarto contratada.

3.6. Camas Extras e Berços:

• a) Berços são oferecidos mediante solicitação, sujeitos à disponibilidade, sem custo adicional para crianças de até 6 (seis) anos.
• b) Camas extras são oferecidas apenas em situações excepcionais e, quando incluídas, implicam o registro de um hóspede adicional no quarto, com a respectiva cobrança da diária correspondente. A disponibilidade está sujeita à capacidade máxima do tipo de quarto.

3.7. Hospedagem de Menores de Idade (Lei Federal 8.069/90 — ECA):

• a) É proibida a hospedagem de menor de 18 anos desacompanhado dos pais ou responsável legal, salvo mediante autorização expressa e documentada destes.
• b) Quando o menor estiver acompanhado por um dos pais ou pelo responsável legal, este se responsabiliza integralmente pela hospedagem, sem necessidade de autorização adicional.
• c) Quando o menor estiver acompanhado por terceiros (avós, tios, outros familiares ou pessoas não vinculadas legalmente), é necessária autorização expressa dos pais ou do responsável legal, observadas eventuais normas complementares da Vara da Infância e Juventude da localidade.

3.8. Política de Crianças:

• a) Uma criança de até 6 (seis) anos é cortesia no mesmo apartamento dos pais ou responsáveis. A partir da segunda criança no mesmo quarto, a tarifa correspondente é aplicada.
• b) A partir de 7 (sete) anos, a criança é considerada hóspede pagante.
• c) A criança que não paga ocupa lugar na capacidade do quarto.
• d) Toda criança precisa estar acompanhada por um adulto responsável.

3.9. Serviços de Babá e Supervisão: O hotel não oferece serviços de babá, creche ou supervisão infantil. A guarda e supervisão dos menores é de responsabilidade integral e exclusiva dos pais ou responsáveis legais, inclusive nas áreas de lazer.

3.10. Pré-Autorização de Cartão: O hotel reserva-se o direito de solicitar um cartão de crédito válido no check-in para pré-autorização de garantia, cobrindo eventuais despesas extras, danos ou aplicação de multas previstas neste regulamento.

Seção 4 — Normas de estadia, conduta e segurança

4.1. Proibição do Fumo (Lei Federal 9.294/96): É estritamente proibido fumar — cigarros, charutos, narguilés, vapes ou cigarros eletrônicos — em todas as áreas internas do hotel, incluindo apartamentos, corredores, varandas, recepção e demais áreas comuns. O descumprimento implicará na cobrança automática de multa equivalente a 1 (uma) diária com base na tarifa balcão, destinada à higienização e desodorização do ambiente.

4.2. Comportamento e Respeito: O hóspede concorda em manter comportamento e vestimentas compatíveis com o ambiente, respeitando os demais hóspedes e a equipe do hotel. É vedado o uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou qualquer conduta que perturbe o sossego alheio (ruído excessivo, festas no quarto, etc.).

4.3. Proibição de Armas: É estritamente proibido portar ou armazenar qualquer tipo de arma nas instalações do hotel, salvo autoridades em serviço, devidamente identificadas.

4.4. Proibição de Equipamentos Recreativos em Áreas Comuns: Para garantir a segurança de todos, é proibido o uso de patins, skates, patinetes, bolas e similares nas áreas comuns internas do hotel (corredores, lobby, restaurante e áreas de circulação).

4.5. Finalidade da Hospedagem: As acomodações destinam-se exclusivamente a fins de hospedagem turística ou comercial. É proibida qualquer atividade comercial não autorizada, sessões fotográficas ou filmagens com fins comerciais sem autorização prévia, ou uso residencial das acomodações.

4.6. Política de Animais: O hotel não recebe animais de estimação. A única exceção são cães-guia, mediante apresentação da documentação adequada, conforme a Lei Federal 11.126/05.

4.7. Visitas e Acesso de Terceiros:

• a) Por razões de segurança dos hóspedes, é proibido o acesso de visitantes aos apartamentos e aos andares de hospedagem, em qualquer circunstância e por qualquer período de tempo, ainda que breve.
• b) O recebimento de visitantes é permitido exclusivamente nas áreas comuns da recepção (lobby), mediante identificação na recepção. O hóspede registrado é responsável pelos atos de seus visitantes.
• c) Caso o hóspede deseje que o visitante tenha acesso ao apartamento, este deverá ser registrado como hóspede adicional, mediante preenchimento da ficha de hospedagem (FNRH), apresentação de documento de identificação e pagamento da diária correspondente, respeitada a capacidade máxima do quarto.
• d) As áreas de lazer (piscina, academia, sala de jogos e espaço gourmet) são de uso exclusivo dos hóspedes registrados.

4.8. Danos e Conservação: Danos intencionais ou causados por negligência às instalações, mobiliário, enxoval ou equipamentos do hotel serão cobrados do hóspede responsável, com base no valor de reposição ou conserto, mediante orçamento.

4.9. Uso de Instalações e Recursos: Os hóspedes devem usar as instalações de forma apropriada. Incentivamos o uso consciente de água e energia. O uso de equipamentos eletrônicos pessoais deve ser feito de forma responsável, evitando sobrecarga nas tomadas.

4.10. Saúde e Higiene: Em situações de saúde pública, os hóspedes devem aderir às normas de higiene e sanitárias estabelecidas pelo hotel e pelas autoridades competentes.

4.11. Proibição de Caixas de Som: É proibido o uso de caixas de som e equipamentos de amplificação sonora em todas as áreas comuns do hotel, incluindo piscina, academia, sala de jogos, espaço gourmet, corredores, lobby e demais espaços compartilhados. O uso de aparelhos sonoros pessoais é permitido apenas com fones de ouvido.

Seção 5 — Áreas de lazer e serviços

5.1. Horários de Funcionamento: As áreas de lazer e serviços funcionam nos seguintes horários, podendo ser alterados temporariamente por razões de manutenção, segurança ou eventos, mediante aviso na recepção:

• Piscina: das 9:00h às 18:00h
• Academia: das 6:00h às 21:00h
• Sala de jogos: das 6:00h às 21:00h
• Espaço gourmet: 24 horas, todos os dias
• Café da manhã (incluso na diária): de segunda a sexta-feira, das 6:00h às 9:00h; finais de semana e feriados, das 6:00h às 10:00h
• Serviço de arrumação dos apartamentos: das 8:00h às 16:00h

5.2. Piscina:

• a) A piscina não conta com serviço de salva-vidas. O uso é por conta e risco do hóspede.
• b) É obrigatório, sem exceção, o acompanhamento de menores de 18 anos na piscina. Crianças e adolescentes somente podem permanecer na área da piscina ou utilizá-la acompanhados e sob supervisão direta de um adulto responsável, presente no local durante todo o período de uso.
• c) É obrigatório o uso de traje de banho adequado.
• d) É proibido o uso de copos, garrafas ou qualquer objeto de vidro na área da piscina.
• e) Recomenda-se ducha antes de entrar na piscina e que o hóspede não a utilize após ingestão de bebidas alcoólicas ou refeições pesadas.

5.3. Academia:

• a) A academia não conta com instrutor ou profissional de educação física. O uso dos equipamentos é por conta e risco do hóspede, que declara estar apto à prática de atividades físicas.
• b) Idade mínima para uso: 12 (doze) anos. Hóspedes de 12 a 17 anos somente podem utilizar a academia acompanhados de um adulto responsável.
• c) É obrigatório o uso de vestimenta e calçado adequados à prática esportiva. Solicita-se o uso de toalha e a reorganização dos equipamentos após o uso.

5.4. Sala de Jogos:

• a) Crianças devem utilizar a sala de jogos acompanhadas de um adulto responsável.
• b) O hóspede é responsável pela conservação dos jogos e equipamentos. Danos serão cobrados conforme o item 4.8.

5.5. Espaço Gourmet:

• a) O uso é livre e não requer reserva, respeitada a ordem de chegada e o compartilhamento do espaço entre os hóspedes.
• b) É proibido o uso de caixas de som ou equipamentos de som no espaço gourmet, conforme regra geral do item 4.11.
• c) O hóspede deve manter o espaço limpo e organizado após o uso, respeitando o sossego dos demais hóspedes, especialmente no período noturno.

5.6. Lavanderia: O hotel oferece serviço de lavanderia, cobrado à parte conforme tabela vigente. Peças entregues até as 10:00h são devolvidas no dia seguinte.

5.7. Responsabilidade nas Áreas de Lazer: O hotel não se responsabiliza por acidentes decorrentes do descumprimento das regras desta seção ou do uso inadequado das instalações de lazer. A supervisão de menores nas áreas de lazer é de responsabilidade exclusiva dos pais ou responsáveis.

Seção 6 — Check-out e saída antecipada

6.1. Horário de Check-out: Até as 12:00h (meio-dia). Mediante avaliação da recepção e conforme disponibilidade operacional, poderá ser concedida tolerância para saída até as 13:00h, sem cobrança adicional. Esta liberalidade é avaliada caso a caso e não constitui direito do hóspede.

6.2. Permanência Após o Check-out: A permanência no apartamento após o horário estipulado não é permitida. Caso o hóspede não desocupe o apartamento até as 12:00h (ou até as 13:00h, quando expressamente autorizado pela recepção), será cobrada automaticamente 1 (uma) nova diária integral, independentemente do horário de saída, ficando a permanência sujeita à disponibilidade de vaga.

6.3. Pagamento no Check-out: Todas as despesas extras (frigobar, lavanderia, danos, multas ou serviços contratados durante a estadia) devem ser quitadas integralmente no momento do check-out.

6.4. Saída Antecipada (Rompimento Contratual): Caso o hóspede decida abreviar sua estadia após o check-in, por qualquer motivo que não seja de responsabilidade direta do hotel, será cobrado o valor referente a 1 (uma) diária adicional, a título de taxa de rompimento contratual, sem prejuízo do pagamento das diárias já consumidas.

Seção 7 — Responsabilidade, segurança e proteção de dados

7.1. Segurança e Bens Pessoais: O hotel zela pela segurança de seus hóspedes. Conforme o Art. 649 do Código Civil, somos responsáveis pela guarda de bagagens e itens deixados nos apartamentos durante a hospedagem, observadas as condições deste regulamento.

7.2. Cofres Individuais:

• a) Todos os apartamentos contam com cofre individual disponível para a guarda de dinheiro, documentos, joias e objetos de valor.
• b) O acesso ao cofre é feito mediante solicitação na recepção, que disponibilizará a chave e o trancão correspondentes, com registro formal de retirada na ficha do hóspede.
• c) Recomenda-se enfaticamente que todos os itens de valor sejam armazenados no cofre. O hotel não se responsabiliza por valores ou objetos deixados fora do cofre.
• d) O hotel não dispõe de cofre central.
• e) Em caso de não devolução ou extravio da chave/trancão, será cobrada multa no valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), correspondente ao custo de reposição.

7.3. Objetos Esquecidos: Objetos esquecidos serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após este período, poderão ser descartados ou doados. Os custos de envio de qualquer item são de responsabilidade do hóspede.

7.4. Relato de Problemas: Qualquer problema, dano ou mau funcionamento nas instalações deve ser comunicado imediatamente à recepção para que as devidas providências sejam tomadas. Problemas não relatados durante a estadia não serão passíveis de compensação posterior.

7.5. Acessibilidade: O hotel possui acomodações adaptadas. Solicitamos que necessidades específicas de acessibilidade sejam informadas no ato da reserva para garantirmos a disponibilidade.

7.6. Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18):

• a) Para cumprir obrigações legais (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes — FNRH) e executar o contrato de hospedagem, o hotel coleta e trata dados pessoais (nome, documento, endereço, contato, etc.) no check-in, podendo digitalizar o documento de identificação.
• b) Ao aceitar este regulamento, o hóspede consente expressamente com a coleta e tratamento desses dados para as finalidades descritas, em conformidade com a LGPD.
• c) Os dados são armazenados de forma segura e não são compartilhados com terceiros, exceto com autoridades competentes quando exigido por lei.
• d) O hóspede pode exercer seus direitos de titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade, etc.) a qualquer momento, mediante solicitação formal pelo e-mail comercial@jrhoteljpa.com.

7.7. Comunicações de Marketing:

• a) O hotel poderá utilizar o e-mail e o telefone de contato do hóspede para enviar comunicações sobre sua reserva, promoções e ofertas especiais.
• b) O hóspede pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento, clicando no link de "cancelar inscrição" no rodapé dos e-mails ou solicitando via comercial@jrhoteljpa.com.

7.8. Cookies: O site do hotel pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e reserva. As preferências de cookies podem ser gerenciadas através do navegador.

Seção 8 — Disposições finais

8.1. Força Maior: O hotel não será responsabilizado por falhas no cumprimento de suas obrigações em decorrência de eventos de força maior (desastres naturais, pandemias com restrições governamentais, greves, etc.), podendo oferecer reagendamento ou crédito para futuras estadias quando aplicável.

8.2. Alterações no Regulamento: O hotel reserva-se o direito de alterar este regulamento a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível no site oficial e na recepção do hotel.

8.3. Foro: Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa — PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

JR Hotel LTDA — CNPJ 41.144.072/0001-90
R. Rodrigues Chaves, 87 — Cordão Encarnado, João Pessoa — PB, CEP 58011-040
WhatsApp: (83) 99698-1864 | E-mail: comercial@jrhoteljpa.com